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Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

Ao acessar e utilizar o site roberiodiogenes.com — incluindo o leitor online, a área de assinaturas e qualquer serviço associado —, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso integralmente. Se não concordar, não utilize o site.

1. Identificação

Este site é operado por Robério Diógenes França, escritor independente, CPF sob sigilo conforme LGPD, com domicílio em Cascavel, Ceará, Brasil. Contato: contato@roberiodiogenes.com

2. Uso Permitido do Site

O site destina-se à divulgação da obra literária de Robério Diógenes, à leitura de conteúdo adquirido ou assinado e à comunicação com leitores. É permitido:

Acessar e ler o conteúdo disponibilizado gratuitamente para uso pessoal e não comercial.
Compartilhar links para páginas do site nas redes sociais.
Citar trechos curtos de posts ou obras, desde que com atribuição explícita ao autor e link para a fonte.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Você deve fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro.
É sua responsabilidade manter a confidencialidade de seu e-mail e senha. Não compartilhe suas credenciais.
Cada pessoa física pode ter apenas uma conta. Contas duplicadas ou fraudulentas serão desativadas sem aviso prévio.
Menores de 18 anos devem ter autorização expressa de seus responsáveis legais para criar conta.
Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo formulário de contato.

4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo deste site — incluindo, sem limitação, textos literários, sinopses, capas de livros, imagens, código-fonte, design, logotipos e marcas — é de propriedade exclusiva de Robério Diógenes ou de seus licenciantes, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e por convenções internacionais de propriedade intelectual.

Todos os livros, contos, novelas e demais obras disponíveis neste site são registrados ou registráveis perante a Biblioteca Nacional do Brasil e/ou a Câmara Brasileira do Livro, com todos os direitos reservados.

É expressamente proibido:

Reproduzir, copiar, distribuir ou transmitir qualquer obra integralmente ou em parte substancial sem autorização prévia e por escrito.
Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença específica.
Remover marcas d'água, metadados de autoria ou qualquer indicação de direitos autorais.
Criar obras derivadas sem autorização expressa do autor.

5. Leitor Online — Política de Uso

O leitor online disponibiliza obras em formato digital diretamente no navegador, sem download permanente do arquivo. Ao adquirir ou assinar o acesso a uma obra, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para leitura no leitor online. Essa licença não transfere a propriedade da obra nem qualquer direito autoral.

No uso do leitor online, é expressamente proibido:

Capturar, copiar ou salvar o texto ou imagens das obras por qualquer meio técnico (incluindo screenshots sistemáticos, OCR, bots ou ferramentas de captura automática).
Tentar acessar, extrair ou baixar os arquivos de origem das obras (epub, PDF ou qualquer formato) dos servidores.
Contornar, desativar ou burlar qualquer mecanismo de proteção técnica presente no leitor.
Compartilhar suas credenciais de acesso para que terceiros leiam as obras em seu lugar.
Realizar engenharia reversa do leitor ou de qualquer componente do sistema.

O acesso ao leitor online está condicionado ao pagamento regular da assinatura ou à compra avulsa da obra. O acesso pode ser suspenso imediatamente em caso de inadimplência ou violação destes termos.

6. Vedação à Redistribuição e Política Anticópia

A redistribuição não autorizada de obras (pirataria) é crime previsto na Lei nº 9.610/1998, podendo resultar em pena de prisão de dois a quatro anos e multa. Monitoramos ativamente a internet em busca de cópias não autorizadas de nossas obras.

Ao detectarmos redistribuição não autorizada de uma obra vinculada à sua conta:

Aviso formal: Na primeira ocorrência verificada, a conta receberá uma notificação por e-mail exigindo a remoção imediata do conteúdo e explicações.
Suspensão preventiva: A conta poderá ser suspensa temporariamente durante a apuração.
Banimento permanente: Em caso de confirmação da pirataria ou reincidência, a conta será permanentemente banida, sem direito a reembolso, e as autoridades competentes poderão ser acionadas.
Medidas judiciais: Reservamo-nos o direito de buscar indenizações por danos materiais e morais perante a Justiça brasileira.

Se você encontrar cópias não autorizadas de obras de Robério Diógenes na internet, pedimos que reporte pelo e-mail contato@roberiodiogenes.com.

7. Clube de Assinaturas

O clube de assinaturas concede acesso ao acervo digital disponível no leitor online durante o período de vigência do plano contratado. Condições:

Planos disponíveis: Mensal, Trimestral, Semestral e Anual, com preços divulgados na página de assinaturas.
Renovação: Os planos são renovados automaticamente no vencimento, salvo cancelamento prévio pelo usuário com pelo menos 24 horas de antecedência.
Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional pelo período restante, exceto nos casos previstos na Política de Reembolso.
Alteração de plano: Upgrades são processados imediatamente; downgrades entram em vigor no próximo ciclo de cobrança.
Acervo: O acervo pode ser modificado ao longo do tempo. Obras podem ser adicionadas ou removidas, sempre com aviso prévio de 15 dias para remoções.
Benefícios exclusivos: Assinantes têm acesso a conteúdo exclusivo não disponível para compras avulsas, incluindo rascunhos, notas de autor e capítulos inéditos, enquanto a assinatura estiver ativa.
Compartilhamento: A assinatura é estritamente pessoal. O compartilhamento de acesso é proibido e pode resultar em cancelamento sem reembolso.

8. Newsletter e Comunicações

Ao se inscrever na newsletter, você autoriza o recebimento de e-mails sobre lançamentos, conteúdos exclusivos, novas publicações no blog e promoções. Cada e-mail contém um link de descadastro que cancela a inscrição imediatamente. Você também pode solicitar o descadastro pelo formulário de contato.

9. Conduta Proibida

Uso de bots, scrapers, crawlers ou automações não autorizadas para acessar o site.
Tentativas de acesso não autorizado a sistemas, banco de dados ou contas de outros usuários.
Publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal nos comentários ou formulários.
Criação de contas falsas ou uso de informações de terceiros sem consentimento.
Qualquer ação que cause carga excessiva e não razoável à infraestrutura do site.

10. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de falhas técnicas, interrupções de serviço ou ataques de terceiros, na máxima extensão permitida pela lei brasileira. Links para sites externos são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos proprietários.

11. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do site após o prazo implica aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Cascavel, Estado do Ceará, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: formulário de contato ou contato@roberiodiogenes.com

Veja também: Política de Privacidade · Política de Reembolso